Saúde

Massafera diz que Rodrigo Garcia deve ser confirmado vice de Doria

MASSAFERA GARCIA

O deputado estadual Roberto Massafera participou nesta quinta-feira (14) do ato promovido pelo Democratas (DEM) que confirmou a adesão do partido à coligação Acelera São Paulo, do pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB).

Segundo o parlamentar, a entrada do DEM na coligação confirma a indicação do deputado federal Rodrigo Garcia à vaga vice-governador. Massafera avalia que a adesão do DEM mostra que a candidatura João Dória tem musculatura para vencer as eleições.

Além do DEM e do PSDB, o evento contou com representantes do PSD, PRB e PTC que também integram a coligação. A união desses partidos garante à João Dória cerca de 18 minutos de horário eleitoral no rádio e TV. “O importante não é o tempo de TV. O importante é o desempenho na TV”, reforçou o pré-candidato.

João Dória defendeu que a coligação com o DEM em São Paulo se reproduza também no cenário nacional, em apoio ao pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin. “É um desejo do Rodrigo Garcia, meu e de todos nessa mesa, mas tudo tem seu tempo.” Garcia foi secretário de Habitação, Desenvolvimento Social e Econômica do governo Alckmin.

Entre os presentes também esteve o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Cauê Macris. Ele tem o apoio da bancada do PSDB para concorrer a uma das vagas de senador.

Texto e foto: Ary Costa Pinto

Anúncios
Saúde

Massafera é homenageado pela AACD

MASSAFERA AACD
O deputado estadual Roberto Massafera recebeu uma homenagem da Associação de Assistência a Criança Deficiente (AACD) como reconhecimento a emenda parlamentar destinada pelos parlamentares à entidade.

Massafera recebeu uma placa de agradecimento por sua atuação parlamentar em favor da AACD. A homenagem foi entregue em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, pela coordenadora de Relações Governamentais da Associação, Leila Giacomin.

O deputado Massafera destacou que a AACD tem contribuído e atendido as necessidades especiais da infância, cumprindo com excelência uma demanda social onde, muitas vezes, o Poder Público é falho. Afirmou ainda que admira o trabalho da AACD desde a sua juventude, e que pretende continuar colaborando para a manutenção desta reconhecida entidade.

A AACD oferece mais de 5 mil atendimento todos os dias. É um dos melhores hospitais nas áreas de Ortopedia e uma referência no tratamento de pessoas com deficiência física ou neuromotor. Além da reabilitação, a AACD desenvolve diversas outras atividades como a inserção no esporte paraolímpico e o esforço pela integração social dos pacientes.

A emenda destinada à AACD é de autoria de diversos deputados que destinaram recursos para serem utilizados no custeio das atividades educacionais e na assistência a saúde de milhares de crianças de todo o País.

Texto e foto: Ary Costa Pinto

Saúde

Massafera defende voto favorável a PEC que reajusta salário de policiais

MASSAFERA PEC 2

O deputado estadual Roberto Massafera afirmou hoje (11) que, no plenário da Assembleia Legislativa, votará favoravelmente à PEC 2/2018 que traz um impacto positivo no salário dos policiais militares. A PEC limita a 10% a diferença de salário entre um posto da PM e seu superior imediato.

A confirmação do voto foi uma resposta a membros da Comissão de Estudos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo. A PEC 2 deve ser votada na quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

“É uma reivindicação justa dos meus colegas policiais. Não há razão para uma diferença salarial tão grande, de até 30%, entre um posto e outro. Todos fazem parte da mesma corporação e doam suas vidas para nos manter em segurança”, justificou Massafera.

Para se ter uma ideia das distorções, o 1º e 2º tenente da PM desempenham funções parecidas. A diferença salarial, entretanto, é de mais de 30%. Se a PEC for aprovada, os vencimentos dos postos de soldados a subtenentes deverão ter reajuste médio de 34% (veja quadro abaixo); os aspirantes a oficiais e 2º tenentes terão aumento de 13% e 18%, respectivamente.

Os oficiais maiores, de capitão a coronel, na prática já têm uma diferença salarial menor do que os 10% proposto pela PEC 2. Vale destacar que, mesmo considerando a aprovação da proposta, os vencimentos iniciais da PM-SP ainda serão o 11º do Brasil.

Texto e foto: Douglas Braz

Notícias

Fazenda garante a Massafera que finanças do Estado estão controladas

MASSAFERA FAZENDA

Com a participação do deputado estadual Roberto Massafera, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa ouviu na quinta-feira (5) o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues Carvalho. A dívida de São Paulo está controlada e dentro da lei de Responsabilidade Fiscal.

Carvalho apresentou o balanço do cumprimento da meta fiscal no terceiro quadrimestre de 2017. “O cenário de 2017 foi melhor do que os dois anos anteriores. A crise econômica aparentemente se encerrou e nós começamos a ter movimentos positivos; a arrecadação respondeu positivamente, a receita corrente líquida total cresceu 3,5%, a arrecadação tributária do ICMS cresceu 1,5% e outras fontes também melhoraram.”

Roberto Massafera questionou o secretário sobre o impacto da PEC 5 que elevou o teto salarial do funcionalismo público. O parlamentar afirmou que sempre defendeu aumentos para todo o funcionalismo público. Na sua avaliação, a proposta era necessária para manter talentos nos quadros do Estado e das universidades públicas. Entre eles: pesquisadores científicos, médicos, delegados, engenheiros e carreiras da Fazenda.

“Foi uma decisão de um dos poderes que compõem a democracia brasileira. Respeito a decisão do legislativo, vamos aumentar a arrecadação pela competência dos nossos servidores”, respondeu o secretário.

O deputado Massafera também indagou o secretário sobre a guerra fiscal que tem sido danosa para o Estado de São Paulo. Carvalho afirmou que sua pasta age para normatizar e garantir competitividade à indústria paulista. A expectativa é de aumento da arrecadação sem sacrifícios tributários ao contribuinte.

Sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros nas finanças do Estado, o secretário da Fazenda explicou que “no que se refere ao combustível, o governo do Estado saiu na frente e antecipou o desconto dado na refinaria para a base de cálculo do óleo diesel”.

Texto e foto: Ary Costa Pinto

Saúde

Massafera ouve secretário de Saúde

MASSAFERA COMISSAO SAUDE

O deputado estadual Roberto Massafera, em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ouviu esta semana as propostas do novo secretário de Estado de Saúde, Marco Antônio Zago. Na reunião da última terça-feira (4), o secretário apresentou a evolução das ações do Primeiro Quadrimestre de 2018.

Zago assumiu a pasta da Saúde há 45 dias em substituição a Davi Uip. “A principal missão é dar continuidade ao que já estava sendo feito. É um período de oito meses e de encerramento de governo, então não há nenhuma perspectiva de criarmos alguma coisa grande e programas novos”, declarou o secretário.

Questionado pelo deputado Roberto Massafera, o secretário de Sáude prometeu ampliar, em breve, a oferta de leitos de UTI Neo Natal. O deputado também defendeu a continuidade do Santa Casa Sustentável, um importante programa de repasse de recursos para custeio aos hospitais filantrópicos do Estado.

Massafera ainda solicitou ao secretário que dê maior atenção ao tratamento de câncer. Destacou que estudos mostram que em poucos anos mais de 30% da população poderá contrair alguma forma dessa doença. Por fim, questionou o secretário sobre a eficiência do uso do flúor adicionado à água distribuída a toda a população.

 Programas – Em sua fala, o secretário apresentou resultados positivos do programa “Mulheres de Peito”, que oferece exames gratuitos de mamografia. “Ganhou mais quatro unidades móveis para testes preventivos do câncer de mama”, e citou o programa “Filho que Ama leva o Pai ao AME”, que incentiva os homens a comparecer no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) para realizar testes de câncer de próstata.

Marco Antônio Zago falou também sobre o aumento nos transplantes realizados no Estado. “Houve aumento nos transplantes de rim, de coração, de fígado e um progresso grande no de medula óssea. Não é possível imaginar o país sem o Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo com os seus defeitos ele é viável, o que precisamos é mais apoio do governo federal”, declarou Zago.

Sobre a febre amarela, Zago afirmou sete milhões de pessoas foram imunizadas em 2017, e neste ano já foram cinco milhões. “A situação está controlada. Um instrumento importante contra ela é a vacinação”.

Texto: Ary Costa Pinto

Foto: Marco Cardellino/AI Alesp

Notícias

Massafera vota aumento de teto para funcionalismo do Estado

massafera-pec-5-e1528306727348.jpg

O deputado estadual Roberto Massafera votou ontem (6) favoravelmente a PEC 5/2016 (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta o teto salarial do funcionalismo público do Estado de São Paulo. O limite da remuneração que era o salário do governador (R$ 22,3 mil) passa a ser o salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça (R$ 30,4 mil).

A PEC não precisa de sanção do governador e entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial. Roberto Massafera argumenta que a medida já é adotada em todo Brasil. “Só faltava ser aprovada em São Paulo.”

“O aumento do teto vai tornar o serviço público mais atraente para todos os profissionais: médicos, delegados, agentes fiscais, cientistas e professores da USP, Unesp e Unicamp. Há 10 anos o salário do governador não é corrigido. Isso prejudica toda a classe de servidores que o Estado vinha perdendo para a iniciativa privada e até para outros Estados”, avaliou o parlamentar.

Roberto Massafera foi líder do PSDB até março deste ano. Com apoio da maioria da bancada, ele assinou o pedido de votação da PEC em plenário. A medida acabou aprovada em abril e junho, em primeiro e segundo turno. Na votação de ontem, 67 deputados votaram a favor e 4 contrários.

O impacto financeiro da medida será diluído em 4 anos. O novo teto passa a vigorar a partir de abril de 2019 correspondendo a 71% do salário do desembargador; 80% nos doze meses seguintes; 90% no ano seguinte e finalmente 100% do novo teto salarial a partir de 2020. Até lá, custo do aumento do teto é estimado em R$ 909 milhões.

Texto: Douglas Braz

Foto: Raphael Montanaro/AI Alesp