Saúde

Projeto de Massafera faz justiça com nome de Bueno de Andrada

Roberto Massafera e Jeferson Yashuda

Projeto de lei (715/2018) do deputado estadual Roberto Massafera pacifica uma dúvida sobre a grafia correta do nome do distrito de Araraquara, Bueno de Andrada, com a letra “A” no final. A iniciativa da proposta é do Memorial da Câmara Municipal que encontrou uma sucessão de equívocos legislativos nos turbulentos anos da década de 1930 e que perdura até hoje.

A história mostra que o então distrito de paz de Itaquerê foi criado em dezembro de 1924. Em maio de 1937, seu nome foi alterado para Bueno de Andrada. Dois meses depois, em julho de 1937, foi publicado o decreto confirmando a alteração de nome, porém com um erro: “Bueno de Andrade”.

Em janeiro de 2006, uma reforma legislativa revogou inúmeros dispositivos legais no Estado, incluindo a lei de maio de 1937 que constava o nome correto, Bueno de Andrada. O projeto de Massafera simplesmente restabelece a vigência dessa lei. Esse resgate histórico foi feito pelo Memorial da Câmara Municipal de Araraquara a cargo da servidora Sílvia Gustavo.

Bueno de Andrada – Em ofício encaminhado ao deputado Massafera, o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Jeferson Yashuda, destaca que o distrito de Bueno de Andrada possui cerca de 2 mil moradores, a grande maioria (80%) nos assentamentos rurais ao redor.

Seu núcleo urbano concentra uma dezena de quadras, a estação de trem e a praça. Abriga um centro gastronômico famoso pelas “coxinhas douradas”. Sua exposição nacional deve-se ao escritor araraquarense Ignácio de Loyola Brandão que, em 2001, escreveu sobre o distrito e sua culinária em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo.

Personagem – Antônio Manuel Bueno de Andrada, personagem da história política nacional, é quem empresta seu nome ao distrito de Araraquara. Bueno de Andrada foi um engenheiro civil, deputado estadual, federal e senador por São Paulo que viveu entre 1857 e 1941.

Nascido no berço de uma família ativista, tios e avós do republicano e abolicionista Bueno de Andrade tiveram destaque na defesa do processo de emancipação do Brasil de Portugal.

Formado em engenharia pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro, então capital do Império em 1879, Bueno de Andrada defendia a república e a abolição da escravatura em textos publicados em jornais da época.

Na carreira profissional, trabalhou em projetos de saneamento e em linhas férreas. Foi engenheiro na estrada norte de São Paulo com passagens por Araraquara (SP), Bragantina (SP) e na central do Brasil, no Rio de Janeiro.

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Saúde

Massafera representa Alesp em lançamento de negócios da Sabesp

Como representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado estadual Roberto Massafera participou no início da semana de um programa da Sabesp. Ele é dedicado a apresentar as novidades desenvolvidas pela companhia com o fim de melhorar os serviços prestados além das inovações e de negócios em que pretende atuar.

Roberto Massafera considerou as propostas apresentadas pela Sabesp como um marco na história da empresa e para o saneamento no Estado de São Paulo. A Sabesp apresentou o portfólio de novos negócios onde destaca-se a geração de energia com o aproveitamento de resíduos do tratamento de esgotos e coleta de lixo.

A Sabesp é uma empresa de grande porte com atuação internacional e ações negociadas na Bolsa de Nova York. O evento serviu para a companhia mostrar aos agentes de mercado suas estratégias essenciais no sucesso dos novos negócios. A empresa pretende atrair investimentos de parceiros nacionais e internacionais para financiar essa expansão.

Saúde

Massafera aprova projeto que permite hortifrútis nas rodovias

MASSAFERA GARAPEIROS

O deputado estadual Roberto Massafera comemorou ontem (5) a votação do Projeto de Lei (PL) 905/2017, de sua autoria, que garante a atividade comercial dos garapeiros e pequenos produtores de hortifrútis e plantas nas margens das rodovias paulistas. A votação na Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto do Executivo.

“Gostaria de agradecer a compreensão dos meus colegas deputados. Estamos ajudando a população que trabalha”, comentou o parlamentar. A iniciativa permite ao pequeno produtor a obtenção de renda dentro da economia formal.

O PL 905 atualiza a legislação que desde 1976 já permitia a atividade de pequenos produtores nas faixas de estradas de domínio do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) pedagiadas ou não.

A nova lei introduz a permissão do comércio à figura jurídica do MEI (Micro Empreendedor Individual), e também explicita a atividade do “garapeiro” como beneficiário do direito ao lado de hortifrutigranjeiros, produtores e vendedores de plantas frutíferas e ornamentais.

A proposta partiu da articulação da vereadora de Ibaté, Ivani do Cruzado, que representa um grupo de garapeiros e pequenos produtores instalados ao longo da rodovia Washington Luiz entre Araraquara e São Carlos.

Nos últimos meses, os garapeiros vinham sofrendo pressão das concessionárias para deixarem as rodovias. Embora tenha o direito garantido, esses comerciantes ainda precisam solicitar autorização do DER para funcionar.

Texto e foto: Douglas Braz

Saúde

Massafera solicita ao Estado que mantenha apoio às Santas Casas

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O deputado estadual Roberto Massafera solicitou a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a continuidade dos programas Pró-Santa Casa e Santas Casas SUStentáveis que têm apresentado grande eficiência no atendimento aos pacientes dos municípios da região como Araraquara, São Carlos e Matão.

Em resposta a solicitação do deputado Massafera, a Secretaria de Saúde informou que ambos os programas são bem avaliados e que terão continuidade no próximo ano.

O parlamentar se disse satisfeito com a manutenção desses convênios e acrescentou: “Todas as Santas Casas estão passando por dificuldades. É preciso que o governo federal, através do Ministério da Saúde, repasse mais recursos para essas entidades. Sem esses programas do governo paulista as Santas Casas teriam que encerrar suas ativi.”dades

Saúde

Massafera participa de reunião com a Sociedade Rural Brasileira

MASSAFERA SRB (1)

O deputado Roberto Massafera, acompanhado dos deputados Davi Zaia e Itamar Borges, participou nesta semana de reunião promovida pela Sociedade Rural Brasileira (SRB).

Também participou do encontro o futuro secretário de Agricultura do governo João Dória e ex-presidente da SRB, Gustavo Junqueira, além de representantes dos diferentes setores produtivos do agronegócio.

O propósito da reunião é promover uma articulação no parlamento paulista para defender os interesses do agronegócio e adequar a legislação paulista para atuar em sintonia com o novo governo.

O primeiro passo será a criação, ainda em dezembro deste ano, de uma Frente Parlamentar da Agropecuária Paulista que vai ouvir o setor e formular políticas que atendam as reivindicações do setor.

O deputado Roberto Massafera avalia que o setor sofre com aspectos obsoletos da legislação vigente e que a criação da Frente Parlamentar vai trazer modernizações legislativas para estimular a produtividade do campo.

A Sociedade Rural Brasileira é uma das mais fortes entidades representativas do setor. O agronegócio corresponde a, aproximadamente, 14% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista, além de ocupar 14% da população economicamente ativa do Estado.

Em outubro, após as eleições, divulgou carta de apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro e ao governador João Dória, a quem declarou apoio “em uma trajetória que deve priorizar a desburocratização do funcionalismo público, o direito à propriedade privada e o avanço da agricultura paulista”. O comunicado foi assinado pelo presidente da SRB, Marcelo Vieira.

 

(Texto: Ary Costa Pinto)

Saúde

Massafera reúne-se com comando da Marinha e defende projetos no Estado

MASSAFERA MARINHA (1)

O deputado estadual Roberto Massafera reuniu-se essa semana com o Chefe do Estado Maior da Marinha em São Paulo, Capitão de Mar e Guerra Luís Fernando Batistella. Eles trataram de projetos de interesse da força naval no Estado.

O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e também contou com a participação do engenheiro Antônio Basile.

Entre os assuntos da pauta eles discutiram a continuidade das pesquisas desenvolvidas pela Marinha do Brasil com o reator nuclear no município de Iperó (SP); além do recrutamento e formação de marujos e de oficiais para a Marinha do Brasil.

Roberto Massafera também tratou da construção de instalações da Marinha em São Paulo. Um terreno situado na Vila Mariana (Zona Sul) já foi doado à Marinha com a intervenção do deputado Roberto Massafera e do secretário municipal de Esportes, João Farias.

O imóvel abrigará atividades sociais da Marinha com crianças de escolas públicas. Elas receberão treinamento e capacitação em diferentes modalidades esportivas. Massafera prometeu trabalhar para a consolidação desse programa. “É um projeto importante que ajuda na formação dos nossos jovens, do Esporte em nosso País”, considerou o parlamentar.

Texto e foto: Ary Costa Pinto