Saúde

Massafera vai apoiar Programa de Demissão Voluntária do Estado

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O deputado estadual Roberto Massafera declarou apoio ao Projeto de Lei 582/2018 que autoriza o governo do Estado de São Paulo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV). A decisão foi anunciada no fim de semana a um grupo de engenheiros e funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Araraquara com quem ele se reuniu.

“O plano vai beneficiar aqueles trabalhadores que já deram sua vida à serviço dos paulistas e que já atingiram a idade de contribuição para se aposentar. Infelizmente, a realidade previdenciária do País não permite que essas pessoas gozem a velhice com a tranquilidade que todos merecemos”, justificou Massafera.

Atualmente, São Paulo possui 4,9 mil servidores com salários maiores do que o teto da aposentadoria (R$ 5,6 mil). Destes, cerca de 2,9 mil já preenchem os requisitos para se aposentar. Como têm estabilidade no emprego, muitos evitam se aposentar por causa do impacto negativo na renda familiar.

A remuneração média desses servidores é de R$ 12,5 mil, o que somado aos encargos trabalhistas gera um custo médio mensal de R$ 18,4 mil. Segundo estimativas, o Plano permitiria uma economia de até R$ 17 bilhões para o Estado.

De acordo com a proposta, o servidor que voluntariamente optar por se desligar do Estado receberá uma indenização mensal correspondente a 80% do seu salário por um período de 23 anos. O projeto considerou a idade média desses trabalhadores, 57 anos, e a expectativa de vida dos brasileiros, 80 anos.

Ao incentivar o desligamento destes trabalhadores, a proposta também ajuda a equilibrar as contas do governo paulista. Ele reduziria o comprometimento do orçamento com a folha de pagamento que atualmente está em 49,55%, acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto e foto: Douglas Braz

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Saúde

Massafera é convidado para Congresso da Federação dos Engenheiros

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Convidado pela Federação Nacional dos Engenheiros, o deputado estadual Roberto Massafera participou ontem (14) do Congresso Nacional da categoria. O tema discutido foi a retomada do desenvolvimento e a defesa dos engenheiros. O evento ocorreu em São Paulo com a presença de 18 sindicatos filiados.

Em sua fala, o deputado Roberto Massafera destacou que a Engenharia brasileira também vive um momento de grandes dificuldades em razão da crise econômica que o Brasil atravessa. O parlamentar também lembrou que empresas transnacionais que atuam em grandes obras de infraestrutura não absorvem toda a mão de obra técnica disponível.

Massafera defendeu alterações na legislação das licitações para a realização de obras de engenharia. Ele argumentou que é preciso licitar o projeto executivo das obras, e não apenas o projeto básico como ocorre atualmente.

Abordando a questão da defesa dos engenheiros, Massafera expressou sua crença que sem a categoria a retomada do crescimento não ocorrerá. “Nos, engenheiros, sabemos planejar, sabemos executar e controlar. Esses são os três pilares fundamentais da retomada do crescimento”, finalizou o parlamentar.

Saúde

Projeto de Massafera reconhece Utilidade Pública da Procordis

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O deputado estadual Roberto Massafera apresentou ontem (8) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de Lei que reconhece a Utilidade Pública da Associação Procordis de Araraquara. Com isso, ela poderá firmar convênios com o Estado e ampliar seu atendimento.

“As doenças cardiovasculares ainda estão no topo das causas de morte no mundo. A missão da Procordis vem ao encontro dos interesses da população, prevenção e acesso à saúde de qualidade”, comentou Massafera.

O parlamentar justificou sua iniciativa reconhecendo a importância da entidade na redução da mortalidade relacionada a doenças cardiovasculares.

Roberto Massafera acrescentou que a Procordis oferecer ações de saúde preventiva junto à população de Araraquara; além de desenvolver o espírito de solidariedade e de gratuidade no atendimento aos mais pobres.

A Utilidade Pública da Procordis reconhece a importância dos seus serviços e o trabalho em sinergia com as políticas do Estado para a saúde da população.

A entidade disponibiliza oficinas, espaços para a prática de atividades físicas, promove palestras e seminários com informações e esclarecimentos para diabéticos, hipertensos e outras doenças cardio-vasculares.

A Procordis tem o objetivo de, a médio e longo prazos, construir um ambulatório, um hospital e um centro de pesquisa e desenvolvimento da especialidade de cardiologia.

Texto e foto: Ary Costa Pinto

Saúde

Emendas de Massafera à LDO aumentam metas da Educação

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O deputado estadual Roberto Massafera apresentou 19 emendas á Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto que orienta a elaboração da proposta de Orçamento do Estado para 2019. A maior parte das emendas contempla benefícios à população na área de Educação.

O parlamentar está trabalhando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela votação da LDO. A proposta do Executivo foi redigida pelas secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão e está em análise no Legislativo paulista.

As emendas de Massafera aumentam para 20% o percentual de alunos da rede pública atendidos pelo transporte escolar. Elas também remanejaram as metas de auxílio à pesquisa, programas de desenvolvimento científico e tecnológico; número de alunos e de bolsistas na graduação e pós-graduação das universidades públicas.

Massafera também indica que o Orçamento do Estado para 2019 reforce o caixa para a modernização de centros de pesquisas da secretaria de Agricultura, bem como o apoio à atenção básica de saúde e aos programas de qualificação da gestão de hospitais filantrópicos.

As propostas de Massafera aumentam o número de famílias atendidas pelo programa habitacional Casa Paulista e pelo programa de urbanização de lotes e moradias. Na área de infraestrutura de transportes, o parlamentar quer mais empenho do Orçamento para a recuperação e duplicação de rodovias, inclusive vicinais e estradas rurais.

A LDO deve ser votada até o final de agosto quando os deputados devem dedicar-se ao estudo e elaboração de emendas ao Orçamento Anual de 2019 propriamente. O deputado Massafera espera que com o crescimento da receita de São Paulo possa viabilizar investimentos públicos e alavancar o desenvolvimento paulista.

O parlamentar se mostrou otimista com o futuro do Estado. Ele avalia que a fase mais aguda da crise econômica do País está superada. “São Paulo está em recuperação. O governador Geraldo Alckmin foi muito cuidadoso na execução orçamentária. Ajustou os gastos às despesas em observação à Lei de Responsabilidade e Fiscal.”

Texto e foto: Douglas Braz

Saúde

MASSAFERA RECEBE PEDIDO DE PONTE METÁLICA PARA TAMBAÚ

 

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O deputado estadual Roberto Massafera recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo os vereadores de Tambaú Aparecido Donizetti de Carvalho e José Luis Furtado. Eles solicitaram novos recursos para o município.

O parlamentar também foi parabenizado pela liberação, no último mês, de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil para uso em obras de infraestrutura urbana, especialmente recape e pavimentação de ruas.

Com apoio de Roberto Massafera, o Estado já construiu uma creche na Vila Saleme e recuperou as vicinais de Mococa e Santa Cruz das Palmeiras. O parlamentar também liberou recursos para entidades sociais como o Lar São Vicente e o S.O.S.; além de emendas para custeio e aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Tambaú.

Agora, os vereadores entregaram ao deputado Massafera uma solicitação para construção de uma ponte metálica na avenida José Gatto. A estrutura vai evitar congestionamentos e facilitar o acesso dos moradores do Jardim Flórida ao Centro de Tambaú.

Roberto Massafera prometeu encaminhar o pedido ao governo do Estado de São Paulo. “Nossa missão é trabalhar para ajudar os municípios. Os vereadores de Tambaú apresentaram uma demanda importante com impacto positivo para os cidadãos”, considerou Massafera.

Texto e foto: Ary Costa Pinto

 

Saúde

Massafera recebe pedidos do vereador Ninja para Descalvado

Ninja e MassaO deputado estadual Roberto Massafera recebeu hoje (25) em seu escritório em Araraquara a visita do vereador de Descalvado, Reinaldo Cruz, o Ninja. Ele apresentou duas solicitações de recursos para o seu municípios nas áreas de Esporte e Saúde.

“Nossa missão é ajudar as cidades da região especialmente nesse momento de crise financeira que todo País atravessa. São pedidos importantes que se justificam pelo melhora na qualidade dos serviços públicos e no bem estar da população”, afirmou o parlamentar.

O vereador Ninja requisitou uma emenda parlamentar de R$ 100 mil para custeio da Saúde. O recurso deve ser destinado para compra de medicamentos que serão distribuídos na rede básica de Descalvado.

O segundo pedido é encaminhado à secretaria de Estado dos Esportes: 5 pares de aparachutes, 5 sacos de pancada, 10 pares de luvas e 6 caneleiras. Os materiais servirão às aulas de artes marciais oferecidas à população carente pela academia Finess Gym em parceria com a Prefeitura de Descalvado e com apoio do vereador Ninja.

Roberto Massafera prometeu encaminhar os pedidos ao governo do Estado de São Paulo. Devido às restrições impostas pela legislação eleitoral, o parlamentar adiantou que a liberação dos recursos deve ocorrer só depois da eleição de outubro próximo.

Texto e foto: Douglas Braz